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Com 2.524 pessoas beneficiadas pelo programa “Bolsa Família” no mês de outubro, Silva Jardim não ficou fora do maior pente-fino já realizado em toda a história do programa, onde o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistência em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. No município foram cancelados 75 benefícios e outros 111 foram bloqueados. Em todos os casos, de acordo com o governo federal, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Silva Jardim é o sexto município da região que mais possui beneficiados com o programa Bolsa Família com 2.524 benefícios. 1º Cabo Frio (9.825 beneficiados), 2º Araruama (9.447), 3º São Pedro da Aldeia (5.374), 4º Rio das Ostras (4.757), 5º Saquarema (4.052), 7º Iguaba Grande (1.770), 8º Casimiro de Abreu (1.724), 9º Arraial do Cabo (1.562) e 10º Armação de Búzios (1.304). Já entre os municípios limítrofes, Silva Jardim ocupa a penúltima colocação, sendo o líder o município de Nova Friburgo (5.602 beneficiados), 2º Cachoeiras de Macacu (4.470), 3º Rio Bonito (3.637) e 5º Casimiro de Abreu (1.724).

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo o Ministro do MDSA, Osmar Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, disse.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

Fonte: MDSA

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