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Para enfrentar a crise econômica nacional e principalmente a redução dos royalties do petróleo no Estado do Rio, o que prejudica diretamente Silva Jardim, o Prefeito Anderson Alexandre, encaminhou uma mensagem indicativa à Câmara de Vereadores pedindo a redução de 20% do seu subsídio além da redução no mesmo percentual para o Vice-Prefeito, Secretários, Subsecretários e dos Assessores Especiais. A Lei foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores e proporcionará uma economia de mais de R$ 80 mil mensais para a Prefeitura.

O Prefeito disse que este é o momento do Gestor Público agir com austeridade financeira, controlar de forma rígida os gastos públicos para que a maioria da população não sofra os efeitos da crise econômica que se alastra pelo País. "Esta medida, além do congelamento da Gratificação de Aniversário e da criação do banco de horas-extras, visam reduzir o impacto na folha salarial, desta forma, desafogando os gastos com funcionários e mantendo os outros investimentos para melhoria da qualidade de vida da nossa população". Disse o Prefeito.

 

Ainda de acordo com o Prefeito os secretários e subsecretários serão exonerados a partir do próximo dia 01, e só serão nomeados para os cargos àqueles que estiverem de acordo com a redução salarial. Outra medida de redução de gasto que está sendo estudada pelo chefe do executivo é o envio de uma mensagem indicativa para redução em 10% do salário dos demais cargos comissionados.

Em sessão plenária realizada no último dia 18, o Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovou as contas da administração financeira de 2013 do Prefeito Anderson Alexandre. O parecer definitivo cabe a Câmara dos Vereadores, após votação do parecer técnico do Tribunal. 


Na análise do TCE os gastos com pessoal ficou em 45,72%, abaixo do limite legal e prudencial de 54% e 51,3% respectivamente. No mesmo levantamento, o Tribunal reconheceu um aumento de despesas na educação em aproximadamente 14%, onde o limite mínimo é de 25%, e o município teve despesas de 28,45% em relação a arrecadação municipal. 


Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013 para Silva Jardim foi cerca de R$ 12,1 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 11,9 milhões, ou seja, mais de 97% foram utilizados para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica, que inclui os ensinos infantil e fundamental. De acordo com a Lei Federal nº 11.494/07, o mínimo a ser aplicado pelos municípios é 60% dos recursos do Fundo. 


Já na saúde os investimentos chegaram a 28,21% das receitas e transferências de impostos. A Lei Orgânica Municipal fixa em 13% das despesas globais do orçamento anual do município o mínimo a ser aplicado na área enquanto a Lei Complementar nº 141/12 estabelece o mínimo de 15% da arrecadação dos impostos. Com isso, Silva Jardim investiu mais de 110% acima do mínimo da Lei Orgânica e 88% acima do mínimo imposto pela Lei Federal.

 

 

Passados um ano e quatro meses de governo, o Prefeito Anderson Alexandre, buscando o aperfeiçoamento da Administração Pública de Silva Jardim, está iniciando uma grande reforma político-administrativa na Prefeitura. A reforma tem como objetivo identificar entre todos os cargos de direção, chefia e assessoramento o que se precisa mudar, com o fim de dar maior celeridade aos atos e processos administrativos do governo, além de ampliar os procedimentos para conferir cada vez mais transparência aos atos públicos.

 

A reforma político-administrativa começa com a exoneração de todos os cargos DAS (101-1, 1012-2, 103-3, 104-3, 105-3, 107-3, 108-6, 109-3, 111-2, 112-2, 113-1, 114-1, 115-1, 116-1, 117-1, 118-2, 119-2 e 121-6), segundo a portaria 241/2014, e, avaliando caso a caso, através de reunião com o secretariado, é que o Chefe do Executivo, praticará as mudanças de funções, substituições e novas colocações nestas funções estratégicas.

- Meu compromisso é com a população, e se um setor não estiver correspondendo aos anseios da sociedade, não tenho problema em substituir peças ou até mesmo remanejá-las para outras funções. O meu trabalho e compromisso é com a população de Silva Jardim. Já fizemos muito e há muito por fazer e o que puder ser melhorado será feito. Vamos analisar cada caso, desde Secretários, Subsecretários e cargos de chefias. Se chegarmos à conclusão que há a necessidade de mudanças iremos fazer, mas tudo de forma legal e transparente. - disse o Prefeito Anderson Alexandre.


Mais de 1000 pessoas assistiram a exibição do filme Rio, do Projeto Cine, na Praça Amaral Peixoto no Centro de Silva Jardim no último sábado (26/04). O Projeto é uma realização do Governo do Estado do Rio com apoio da Prefeitura de Silva Jardim.

O objetivo do projeto “Cine” é proporcionar cultura de graça com filmes nacionais, valorizando a produção brasileira e o entretenimento. Para receber o público, foram oferecidas cadeiras, telão inflável e ainda foram distribuídos refrigerantes e brindes.

De acordo com Marcelo Ribeiro, Diretor de Produção do Projeto, o público em Silva Jardim superou as expectativas e foi melhor do que em alguns municípios da região. Já o Vice-Prefeito Tião Rocha e a Secretária de Educação Kátia Passos, que assistiram junto com o público o filme, saíram bem satisfeitos do Projeto.


O vice-Prefeito Tião Rocha participou no último dia 25/04 da reunião do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), em Niterói, cujo tema central foi a “Segurança Pública”, uma das preocupações de toda a região diretamente atingida pela construção do Comperj, em Itaboraí. Ele apoiou as sugestões e deliberações feitas para tentar equacionar a questão juntamente com os prefeitos de vários municípios como Rodrigo Neves, da cidade anfitriã; Helil Cardozo, de Itaboraí e presidente do Conleste; Solange Almeida (Rio Bonito), Franciane Conceição Motta (Saquarema), Valber de Carvalho (Tanguá), Neilton Mulim (São Gonçalo), Waldecy Fraga Machado (Cachoeiras de Macacu) e Marcos Aurélio Dias (Guapimirim), entre outros representantes. O encontro aconteceu no Solar dos Jambeiros.

Coordenada por Helil Cardozo e Rodrigo Neves, a reunião discutiu ainda questões a exemplo da preocupação com o desenvolvimento regional e a composição do Conselho Fiscal do Conleste. Bem como a formação de uma comissão de prefeitos para conversar com a Petrobras sobre a oferta do primeiro emprego aos jovens da região aproveitando o potencial do Comperj.

Sobre a segurança pública, foram levantadas diversas propostas, entre elas a marcação de um encontro com o secretário estadual de Segurança Pública para conversarem sobre o desenvolvimento de ações efetivas para a região. Assim como solicitar o aumento dos efetivos dos batalhões de Polícia Militar da área. Poderão pedir ainda o apoio das Câmaras Municipais e o auxilio na capacitação e equipagem das Guardas Municipais.

– Se não agirmos agora de maneira integrada, daqui a pouco vamos viver o mesmo processo que no Rio de Janeiro culminou com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – alertou o Prefeito Rodrigo Neves, acrescentando que Segurança Pública e Desenvolvimento Regional são preocupações em comum de todos os municípios do Conleste as quais devem ser enfrentadas de forma integrada.

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