^ Back to Top


O Serviço Social do Comércio (Sesc), em parceria com a prefeitura de Silva Jardim e a Paróquia Nossa Senhora da Lapa, vai oferecer a partir do próximo sábado (16) o curso de Comunicação Verbal para Lideranças Comunitárias, no Teatro Municipal Zezé Macedo.

O curso tem duração de pouco mais de um mês e será aplicado para pessoas com idade superior a 18 anos. O objetivo, segundo o Sesc, é desenvolver as habilidades de comunicação verbal das pessoas dentro de suas atuações profissionais.

 

A oficina faz parte do projeto “Saber Comunitário”, que apresenta cursos e palestras inteiramente gratuitas, com declaração de participação. De acordo com a monitora do curso, Sandra Regina do Valle, as 40 vagas que foram disponibilizadas já estão completas. “O que pode acontecer é algumas pessoas desistirem do curso e não comparecerem no primeiro dia. Sendo assim, a gente estará disponibilizando essa vaga para outros interessados em participar”, pontuou.

 

Representantes da Prefeitura de Silva Jardim estiveram reunidos na manhã do dia 11/05 com a presidência da Agência Estadual de Fomento (Agerio). A reunião teve como tema a busca de uma parceria para obtenção de um fundo garantidor para implantação de sistema de energia solar para os prédios públicos municipais, o que geraria economia aos cofres públicos. Outra questão levantada na reunião foi as formas de financiamento para implantação da Zona Especial de Negócios (Zen) em Silva Jardim.

Sobre o apoio como fundo garantidor, o presidente da Agerio, Domingos Vargas, informou que não existia esta possibilidade pois a Agerio funciona como uma opção de financiadora e não como um fundo garantidor de crédito. Já em relação sobre a questão da implantação da Zen, o Vice-Prefeito de Silva Jardim Tião Rocha perguntou a Superintendente de Operações com o Setor Público, Ivoneide Veríssimo, se a agência financiaria uma desapropriação de área para implantação da Zen. A superintendente informou que a Agerio não financia desapropriação, mas sim investimentos que forem necessários para infraestrutura de área já desapropriada.

A superintendente da Agerio frisou ainda que para obter financiamento o município precisaria atender alguns aspectos como estar regular com suas obrigações fiscais e passar por uma análise técnica. Ela ainda informou que é muito importante o município procurar a Agerio em busca de parceria, e lembrou que esta era a primeira vez que Silva Jardim tentou um contato com a Agerio.

A reunião aconteceu na sede da agência que fica na Avenida Rio Branco, no Centro da cidade do Rio de Janeiro/RJ e contou ainda com a participação do Secretário de Governo, Mansuel Mansur; o Secretário de Meio Ambiente, Helan Abreu; o representante do Conleste, Mauro Paes; o presidente do Instituto Rios Verdes, Evaldo Coelho; e o Subsecretário de Comunicação Social, Sormani Silva.

 

 

 

Quatro distritos e três bairros de Silva Jardim podem receber antenas retransmissoras de sinal de celular, para melhorar a comunicação em lugares sem cobertura de telefonia móvel. No último dia 27, um engenheiro de telecomunicações e representantes da prefeitura estiveram em cinco, dos sete lugares do município que podem receber as torres. “Estamos fazendo esse primeiro levantamento para vermos em qual local de cada bairro e distrito será possível colocarmos os retransmissores”, disse o engenheiro de telecomunicações, Fernando Antonio Souza Pereira.

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio (Semtic), responsável pelo projeto, as localidades que estão na lista para receberem os retransmissores de sinal de celular são os distritos de Aldeia Velha, Imbaú, Gaviões e Bananeiras, além dos bairros de Coqueiros, Juturnaíba e Mato Alto.

 

O estudante Luiz Thiago de Jezus, de 21 anos, mora em Gaviões desde que nasceu e conta que para fazer chamadas pelo celular precisa caminhar por quase um quilômetro. “Só em saber que poderei receber ligações de dentro de casa, conectar à internet, sem precisar sair à procura de sinal, é muito bom”, disse.

 

Saiu no dia 25/3 os repasses dos royalties para Silva Jardim, e a perda chegou a 54% dos repasses referentes a média do 4º trimestre de 2014. A queda expressiva dos royalties em março fará o Governo Municipal a tomar novas atitudes para redução de gastos. “Vou me reunir com as Secretarias de Fazenda, Planejamento, com a Controladoria Interna e a Procuradoria Jurídica para ver a possibilidade de outras reduções no Governo”. Disse o Prefeito Anderson Alexandre.

De acordo com o Secretário de Fazenda, Orlando Xavier, o município que recebia em média R$ 3,20 milhões em royalties mensalmente nos últimos três meses de 2014, recebeu em março de 2015 apenas R$ 1,75 milhão de royalties do petróleo, uma queda de 54%. As perdas no ano já chegam a aproximadamente R$ 3 milhões. O Prefeito Anderson Alexandre deve se reunir ainda esta semana com a equipe econômica de Silva Jardim para discutir novas medidas de redução de gastos.

 

Texto: Sormani Silva

O município de Silva Jardim cumpriu todas as exigências e se tornou a única cidade da Região da Baixada Litorânea que não está inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal. Na prática, não estar no CAUC, significa que o município está com o nome limpo, e com isso, pode firmar convênios e receber recursos federais. Dos 92 municípios do Estado do Rio, apenas 11 estão com o nome limpo no Governo Federal.

De acordo com o Prefeito Anderson Alexandre, o município estava a mais de três anos sem cumprir todas as exigências para sair do CAUC, mas logo que assumiu o Governo em 2013, solicitou a equipe de Governo que solucionasse o problema, e só agora em março de 2015 o município conseguiu cumprir todas as exigências do Tesouro Nacional e sair do CAUC. “Estou muito feliz, pois estávamos trabalhando para isso, pois cumprir as exigências do CAUC nos permite firmar mais convênios com a União, e com isso não temos restrições para obtenção de recursos federais. Aproveito para parabenizar as equipes das Secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração e as equipes da Controladoria e Procuradoria que trabalharam diretamente para resolver este problema. Agora temos que ficar monitorando constantemente o Tesouro Nacional para que não retornemos a ficar com restrições no Cauc.” Disse o Prefeito.

O CAUC, nada mais é, do que um cadastro de restrição para os governos, semelhante ao SPC ou Serasa da pessoa física. Ele possui 13 exigências que precisam ser cumpridas por todos os municípios e estados da Nação, para obtenção de recursos federais. Dentre eles temos o cumprimento de investimentos mínimos em saúde e educação, estar em dia com os tributos federais e com as contribuições previdenciárias, estar regularizado com o FGTS, estar em dia com as prestações de contas de recursos federais, publicar os relatórios fiscais e de execução orçamentária, entre outras exigências.

Segundo o Procurador Geral de Silva Jardim, Gabriel Marapodi, o município em gestões passadas havia cadastrado, de forma equivocada, o ex-prefeito e alguns servidores comissionados, como se tivessem vínculo jurídico celetista ao invés de estatutário, o que gerou cobranças de pagamento de FGTS e multas do Ministério do Trabalho. A dívida não foi paga, por ser indevida, e isso ocasionou na inscrição do débito em dívida ativa da União e nas restrições do CAUC. “Somente em 2013 a Procuradoria Geral do Município (PGM) ajuizou uma ação objetivando a exclusão do município do CAUC, na qual obtivemos êxito. No entanto tal decisão não se efetivava pelos entraves burocráticos dos órgãos da União. Então com base na decisão judicial transitada em julgado (decisão definitiva) fizemos um novo pedido admintrativo de cancelamento de inscrição de dívida ativa, com base em determinação judicial, o qual após incansaveis diligências e contatos diretos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional obtivemos nossa vitória.” Disse o Procurador do município.

Estar com restrições no CAUC, é um problema que atinge a mais de 73% de todos os municípios e estados brasileiros, de acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de inadimplência. A adesão e a execução dos programas federais no âmbito do PAC,também não dependem da situação de regularidade fiscal do município. Mas a assinaturas de novos convênios não pode ser efetuada se o município estiver com restrição.

Além de Silva Jardim os municípios do Estado do Rio de Janeiro que não estão com restrições no CAUC são: Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Natividade, Nilopolis, Niteroi, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Porto Real e Sumidouro.

Texto: Sormani Silva

 

(Fonte:http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferen…/index.asp em 18/03/2015)

Prefeitura Municipal de Silva Jardim - CNPJ: 28.741.098/0001-57 - Tels:(22) 2668-1125/2668-1430/2668-2000 - Rua Luiz Gomes, 46, Centro - Silva Jardim/RJ - CEP: 28820-000